A companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique, (LAM) passa a ter uma concorrente no mercado nacional. Trata-se da companhia Solenta/Fastjet, que foi oficialmente licenciada pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) para operar o transporte aéreo regular em rotas domésticas e regionais.
A entrega oficial da Licença de Exploração de Transporte Aéreo Regular teve lugar na tarde de hoje, numa cerimónia conduzida pelo IACM.
O processo de licenciamento da Solenta Aviation esteve paralisado por mais de sete meses e só foi desbloqueado após a aprovação do novo Regulamento de Licenciamento das Actividades de Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo, pelo Governo, durante a 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Este novo instrumento legal revoga o Decreto n.º 39/2011, de 2 de Setembro.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração do IACM, Emanuel Chaves, a demora deveu-se a lacunas existentes na legislação anterior, que precisavam de ser corrigidas para garantir maior clareza e segurança no processo de licenciamento.
