O Governo de Moçambique aprovou a adopção de restrições temporárias à importação de um conjunto de produtos, com o objectivo de reforçar a capacidade produtiva nacional, estimular a produção interna e promover o consumo de bens produzidos no país.
De acordo com um comunicado do Ministério da Economia, a medida visa igualmente apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes e responder ao crescimento da produção nacional, criando melhores condições para a consolidação do sector produtivo interno.
Entre os produtos abrangidos pelas restrições constam, entre outros, carnes e miudezas de aves, arroz, açúcar, óleo de palma alimentar refinado, água engarrafada e bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal, cimento Portland, tijoleira, farinha de milho, cervejas, mobiliário de madeira e metálico, produtos de papel e papelão, bem como bebidas não alcoólicas e refrigerantes. A lista inclui ainda trigo e milho em grão, sujeitos a licença de importação.
As restrições variam conforme o nível de produção nacional, podendo ir desde a limitação parcial da importação — apenas para complementar a oferta interna — até à exigência de licenças específicas, incentivos à indústria local ou restrições associadas à suficiência da capacidade industrial existente.
O Governo recomenda aos cidadãos e agentes económicos que privilegiem o consumo de produtos nacionais, como forma de fortalecer a economia e impulsionar a industrialização do país. As medidas terão vigência “até nova comunicação”.
O comunicado foi emitido em Maputo, a 17 de Dezembro de 2025, pelo Ministério da Economia.
