O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social anunciou a concessão de tolerância de ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos, no âmbito das celebrações de fim de ano.
De acordo com um comunicado oficial, a tolerância de ponto será aplicada na tarde do dia 31 de Dezembro de 2025, com o objectivo de permitir os preparativos das festividades de encerramento do ano.
Além disso, foi igualmente concedida tolerância de ponto para todo o dia 2 de Janeiro de 2026, tendo em conta o interesse social e a promoção do bem-estar colectivo, em conformidade com os princípios de organização e racionalização da actividade administrativa.
O documento esclarece, no entanto, que esta suspensão da actividade laboral não abrange os trabalhadores que desempenham funções essenciais, cujas actividades, pela sua natureza, não podem ser interrompidas.
Nestes casos, mantém-se a excepção legal prevista para assegurar o funcionamento regular do Estado e a salvaguarda do interesse público.