O Conselho de Ministros aprovou uma nova proposta de Lei que promete transformar a forma como os negócios digitais passam a pagar impostos em Moçambique.
A iniciativa pretende alargar a base tributária nacional, acompanhando o crescimento da economia digital e garantindo maior equidade fiscal entre todos os contribuintes.
Segundo o Governo, a atualização do enquadramento legal é essencial para modernizar o sistema tributário e adaptá-lo às dinâmicas do comércio eletrónico, plataformas digitais e serviços online, setores cuja atividade tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Com esta proposta, Moçambique procura garantir que empresas que operam no ambiente digital contribuam de forma justa para as receitas do Estado, reforçando a sustentabilidade fiscal e promovendo um mercado mais equilibrado.
Fonte portal aflorine
