O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) anunciou hoje (15) que nos últimos cinco anos, após a sua criação, conseguiu recuperar 27.185.894.677.44 meticais referentes a bens, valores de origem criminosa e incompatíveis com os rendimentos das pessoas envolvidas.
Citada numa publicação da AIM a directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, na Procuradoria-geral da República, Sheila Marrengula, disse que o montante indica que persistem no país cidadãos que ostentam riqueza manifestamente incompatível com os seus rendimentos declarados.
“Desde a sua criação e no âmbito dos processos de investigação patrimonial financeira findos, o Gabinete Central de Recuperação de Activos apurou um total de 27.185.894.667,44MT”, disse Marrengula.
A fonte falava hoje durante a abertura 3ª Reunião do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA).
Referiu que GCRA também regista uma evolução quer ao nível institucional quer ao nível do desempenho processual, tendo passado nove quadros na sua fase inicial para 50 quadros em 2025.
Outro indicador é o crescente número de processos concluídos como resultado da sua maior capacitação e consequente maior património incongruente apurado.
Por outro lado, foi consolidada a investigação patrimonial que actualmente constitui uma estratégia dentro do Ministério Público.
A directora do GCRA referiu que persistem desafios relativos ao reforço do orçamento para a abertura de gabinetes provinciais de recuperação de activos no sentido de tornar a investigação patrimonial mais produtiva e célere.
Sublinhou que no plano interno do gabinete, a dependência de requisição para colher dados essenciais continua a ser uma limitação que consome tempo e recursos para o sucesso da investigação, impondo-se por isso, consolidar o acesso remoto, directo e seguro às bases de dados nacionais.
“Outro campo também crítico é o acesso a tecnologias modernas de investigação patrimonial, análise de dados financeiros e digitais capazes de rastrear fluxos patrimoniais e financeiros complexos, mormente ferramentas de análise “, disse citada na publicação.
Marrengula disse ser imperioso reforçar o número de membros ou entidades permanentes do GCRA, sobretudo para dar cobro as avaliações dos bens aprendidos que neste momento ocorrem com alguma dificuldade.
Explicou que a recuperação de activos exige cooperação inter-institucional, transparência e disciplina administrativa.
Para ultrapassar estes desafios o GCRA, continuará a promover maior cooperação e melhorar a relação com o Judiciário no seu todo, com às entidades obrigadas a prestar informação e com congénere de outros Estados de forma obter resposta célere dos pedidos de cooperação.
