As Alfândegas de Moçambique asseguraram que não será aplicada qualquer sanção disciplinar à agente alfandegária que recentemente denunciou alegados privilégios concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, conhecidos como passaportes vermelhos, por entenderem que a funcionária não cometeu nenhum crime.
A agente questionou publicamente a liberdade de que gozam alguns dirigentes, alegando que o estatuto diplomático estaria a ser usado para introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária.
Em reação ao caso, o porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, esclareceu que o pronunciamento da funcionária não representa a posição oficial da instituição, tratando-se apenas de uma opinião pessoal manifestada num contexto informal.
“Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, afirmou Felisberto Tinga.
Apesar disso, o porta-voz revelou que a instituição tomou nota das preocupações levantadas e que está a decorrer uma avaliação interna para apurar a gravidade da situação. Reconheceu ainda que situações semelhantes podem ocorrer em diferentes contextos, nomeadamente nos sectores marítimo, rodoviário e aéreo.
Tinga acrescentou que as Alfândegas dispõem de funcionários devidamente treinados no terreno e que, sempre que uma situação ultrapassar as suas competências, os mesmos devem accionar os gestores de topo. Sublinhou também que existem canais próprios para a instituição se pronunciar oficialmente sobre determinados assuntos, sendo o porta-voz o meio indicado.
Por essa razão, reiterou que as declarações da agente tiveram carácter estritamente pessoal, garantindo que não será alvo de qualquer medida disciplinar.
