Guiné-Bissau prepara primeiras eleições totalmente financiadas pelo Estado

A Guiné-Bissau vai realizar no próximo domingo, dia 23, as primeiras eleições totalmente financiadas pelo próprio país, desde a elaboração dos cadernos eleitorais até à impressão dos boletins de voto. A informação tem sido reiterada pelo Governo guineense, que destaca o carácter histórico e soberano do processo.

O orçamento destinado ao acto eleitoral ronda os três mil milhões de francos CFA — mais de 4,5 milhões de euros — segundo dados divulgados pela Agência de Notícias da Guiné-Bissau (ANG).

O Presidente Umaro Sissoco Embaló já havia anunciado, no início de 2025, a intenção de garantir que o escrutínio fosse integralmente suportado por fundos nacionais, classificando esta opção como “uma questão de soberania”. Para tal, foi criado um fundo específico dedicado à consolidação da democracia.

Apesar do financiamento interno, o chefe de Estado sublinhou que a comunidade internacional poderá acompanhar o processo através de missões de observação, tal como aconteceu nas eleições anteriores. No domingo realizam-se simultaneamente eleições presidenciais e legislativas.

Em 2023, o custo das legislativas rondou os 12 milhões de euros, com o Governo a assumir cerca de 70% das despesas, num passo considerado significativo face a anos anteriores, quando o financiamento externo cobria praticamente a totalidade dos actos eleitorais. Na altura, o Executivo manifestou a intenção de, no futuro, assumir integralmente todos os encargos eleitorais.

Também em 2023, o Governo assinou com as Nações Unidas — através do PNUD — um acordo de apoio de 5,3 milhões de euros para reforço institucional e promoção da educação cívica e democrática, no âmbito do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais (2023-2025).

As eleições desse ano contaram com observadores da União Africana, da CEDEAO e da ROJAE-CPLP, além de uma Célula de Monitorização Eleitoral apoiada pela União Europeia e composta por organizações da sociedade civil guineense.

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