A ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou a evolução na sustentabilidade da dívida pública, sublinhando que o peso da dívida externa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu de 62,7%, em 2020, para 32,1%, em 2024, aproximando-se do limite prudencial.
Esta trajectória, segundo a ministra, reflecte um esforço contínuo de consolidação fiscal e de melhoria dos mecanismos de gestão da dívida, apesar de desafios conjunturais persistentes.
Falando esta quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), durante o informe económico do Governo, Carla Louveira afirmou que outro indicador relevante é o serviço da dívida externa sobre as exportações, onde apresentou igualmente um desempenho mais favorável, caindo de 14,8%, em 2020, para 10,4%, em 2024, muito próximo do limite de 10%.
“O peso da dívida externa sobre o PIB reduziu de 62,7%, em 2020, para 32,1%, em 2024, aproximando-se do limite prudencial de 30 %”, afirmou Louveira, citada pela AIM.
A mesma tendência verificou-se no rácio serviço da dívida externa sobre as receitas correntes, que reduziu de 18,9% para 15,8% no mesmo período.
No plano jurídico e financeiro, foi também salientada a resolução do litígio envolvendo a Proíndicus S.A. e a Mozambique Asset Management S.A., através de um acordo multilateral que permitiu a reeducação significativa da potencial responsabilidade do Estado.
“O acordo permitiu a redução da potencial responsabilidade do Estado de 1,5 mil milhões de dólares para 220 milhões, constituindo um dos mais expressivos avanços na regularização das responsabilidades contingentes e na clarificação da posição financeira do País”, disse a ministra.
Quanto à execução da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024, de acordo com Louveira, as receitas atingiram 351 277,8 milhões de meticais, correspondendo a 91,6% do previsto.
“As despesas totalizaram 509 265,5 milhões de meticais, com uma execução de 89,7%. O défice resultante, no montante de 157 987,7 milhões de meticais, foi financiado em 85,7% do programado. Destaca-se, contudo, o recurso predominante ao crédito interno, que assegurou 69,4% do financiamento, ascendendo a 109 647,4 milhões de meticais. Os recursos externos contribuíram com 30,6%, incluindo 18 586,2 milhões em crédito e 42 186,3 milhões em donativos”, referiu.
O Governo justificou esta maior dependência do crédito interno com a quebra de receitas no último trimestre de 2024, provocada pela tensão político-eleitoral que afectou diversos sectores económicos, em particular a indústria extractiva, o comércio, os transportes e a indústria transformadora.
