Num momento marcado por debates estruturais sobre o futuro político e institucional do país, o ANAMOLA apresentou a sua síntese preliminar relativa ao processo de auscultação pública sobre a revisão da Constituição e das Leis Eleitorais.
O documento reúne contributos iniciais recolhidos junto da sociedade civil, especialistas e entidades governamentais, com o objetivo de promover um quadro legal mais moderno, inclusivo e adaptado aos desafios atuais.
Entre os pontos destacados, encontram-se propostas sobre o reforço dos mecanismos de participação cidadã, melhorias na transparência eleitoral e a necessidade de atualização de normas constitucionais consideradas desajustadas à realidade contemporânea.
A auscultação pública pretende, segundo o ANAMOLA, garantir que o processo de revisão legislativa ocorra de forma aberta, participativa e alinhada com as expectativas dos cidadãos.
