O Governo moçambicano lançou uma ofensiva sem precedentes contra a TotalEnergies, ao aprovar uma resolução que obriga a uma auditoria minuciosa aos impressionantes 4.500 milhões de dólares que a petrolífera diz ter perdido durante a paralisação do megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado.
A decisão foi tomada recentemente em Maputo, pelo Conselho de Ministros, que pretende esclarecer, ponto por ponto, os custos alegados pela gigante francesa.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que a resolução obriga a concessionária não só a submeter-se à auditoria, mas também a apresentar o cronograma das acções necessárias para a retoma "imediata" do projecto. O Governo garante que irá acompanhar de perto todas as etapas, desde as questões de segurança até aos aspetos administrativos.
Esta pressão do Executivo surge numa altura crucial. O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou que as negociações com a TotalEnergies estão na reta final, depois de a empresa ter solicitado mais 10 anos de concessão para compensar os prejuízos acumulados com o período de "Força Maior" – decretado em 2021 devido aos ataques terroristas.
Em carta enviada à Presidência, o presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, justificou o pedido afirmando que a extensão serviria para "compensar parcialmente" o impacto económico da suspensão. Pouyanné também confirmou que, para a empresa, já existem condições de segurança para retomar as obras.
Com esta intervenção, o Governo procura destravar o maior investimento privado da história do país — o projeto de 20 mil milhões de dólares da Área 1 — cuja primeira produção, inicialmente prevista para 2024, foi empurrada para 2029.
Este megaprojeto é um dos três grandes empreendimentos de gás na Bacia do Rovuma. Enquanto a TotalEnergies negocia a retoma e a ExxonMobil ainda aguarda a Decisão Final de Investimento (DFI), apenas a plataforma flutuante Coral Sul da Eni está operacional, com planos para duplicar a produção a partir de 2028.
