O partido ANAMOLA apresentou uma proposta que visa reformar o modelo de gestão eleitoral em Moçambique. A proposta defende a substituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE) por uma nova estrutura chamada Comissão Nacional Independente (CNI), com o objectivo de garantir mais imparcialidade, transparência e confiança no processo eleitoral.
Segundo o partido, a nova CNI deve ser composta por “11 membros” sem ligação a partidos políticos, escolhidos por maioria qualificada de três quartos, com indicações feitas por entidades do sector da justiça. A composição sugerida é a seguinte:
- Um presidente indicado pela Assembleia da República
- Três membros pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Três membros pelo Conselho da Magistratura Judicial Administrativa
- Três membros pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Um membro pelo Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique
Com estas propostas, o partido ANAMOLA diz estar a contribuir para um processo eleitoral mais limpo, credível e representativo da vontade popular em Moçambique.
POR: HORA DA VERDADE
