O Governo continua sem saber o paradeiro de sete moçambicanos, vítimas de tráfico humano, na República do Laos, na Ásia.
A informação foi partilhada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, esta sexta-feira, em conferência de imprensa que serviu para dar a conhecer as principais actividades desenvolvidas ao longo da semana.
Contudo, Impissa confirmou que os 16 moçambicanos repatriados, na semana passada, já estão nas suas zonas de origem, na província de Sofala.
Na mesma conferência, o Governo anunciou novas medidas para garantir que a migração laboral ocorra dentro de canais formais, seguros e devidamente coordenados entre Estados como Portugal, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Maurícias e Japão.
Segundo Impissa, o objectivo é proteger integralmente os direitos dos trabalhadores e prevenir situações de tráfico humano e exploração, enquadrando as novas iniciativas no programa de mobilidade laboral formal, que vem sendo desenvolvido pelo Executivo e que dá prioridade a acordos bilaterais que regulamentem a contratação de mão-de-obra moçambicana no estrangeiro.
De referir que, em 2024, o país celebrou memorandos de entendimento com Portugal e os Emirados Árabes Unidos. Estes já foram operacionalizados pelo Decreto n.º 16/2025, o qual regula o licenciamento e o funcionamento das agências privadas de emprego.
Contudo, o porta-voz destacou que a saída de cidadãos deve ser organizada por vias legais, de forma a garantir protecção consular, acompanhamento e respeito pelos direitos laborais.
Fonte MozNews
