Dois quadros seniores do Conselho Municipal da Namaacha, província de Maputo, serão ouvidos no próximo dia 5 de outubro pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no âmbito de um processo em que são acusados de corrupção passiva.
Os visados são Erménio Levi Matlombe, vereador das Atividades Económicas, e Ezequiel Guiole, técnico afeto à vereação da Ação Social. A acusação resulta de uma investigação conduzida pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, posteriormente formalizada pelo Ministério Público (MP).
De acordo com os autos, no dia 20 de março de 2024, Dumissani Domingos Thomo, representante da Associação dos Moçambicanos Residentes em Eswatini, apresentou ao Conselho Municipal de Namaacha um pedido para o sepultamento de três cidadãos falecidos naquele país, munido de documentos oficiais emitidos pelo Alto-Comissariado de Moçambique em Eswatini.
Na ausência do presidente do município, o processo foi tratado por Matlombe e Guiole, que, segundo a denúncia, terão exigido um “incentivo” financeiro para viabilizar o pedido. Consta ainda que Dumissani entregou 100 rands nesse mesmo dia, sob orientação dos arguidos, e foi informado de que teria de disponibilizar mais dinheiro posteriormente.
No dia seguinte, durante o sepultamento, os dois funcionários municipais terão reiterado a exigência de novos pagamentos, condicionando a conclusão do processo.
O despacho de acusação sustenta que tais atos configuram corrupção passiva para ato lícito, agravada pela participação de mais de uma pessoa, conforme estipula o artigo 40 do Código Penal.
Apesar das acusações, Matlombe e Guiole negam qualquer envolvimento, alegando não terem solicitado nem recebido dinheiro.
Fonte MozNews
