Quatro professores foram recentemente demitidos do sector da Educação no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, sob alegações de abandono de funções. O caso, confirmado pela direcção distrital da Educação, tem vindo a gerar forte controvérsia e acusações de perseguição política, tendo em conta que os visados assumiram funções como vereadores pelo partido Renamo, na única autarquia da região sul gerida pela oposição.
Entre os docentes exonerados estão Efraime Vilankulo, Anastácio Vilankulo e Agira Marrumele, todos eleitos nas últimas autárquicas de 2023 para o Conselho Municipal de Vilankulo. Segundo a versão oficial citada pelo Jornal Txopela, os professores terão recusado ordens de transferência e abandonado os seus postos em 2024, enquanto continuavam a auferir salários do Estado sem exercerem actividade lectiva.
“O que aconteceu foi abandono de funções”, justificou o director distrital da Educação, sustentando que a situação era administrativa e legalmente insustentável, uma vez que os visados exerciam funções públicas como vereadores, mas sem desvincular-se formalmente do sector da Educação.
A narrativa oficial é, no entanto, contestada pelos professores demitidos, que atribuem motivações políticas à decisão. Efraime Vilankulo, actualmente vereador, nega ter abandonado as suas funções de docente, afirmando que todo o processo careceu de transparência e de respeito pelos procedimentos legais. “Não houve abandono. O que houve foi uma tentativa de retaliação por termos vencido as eleições e assumido funções na oposição”, declarou.
A vereadora Agira Marrumele também reagiu, afirmando que a decisão “não tem base legal” e que os afectados pretendem recorrer da medida junto das instâncias competentes, incluindo o Tribunal Administrativo.
Desde a introdução das autarquias em 1998, Vilankulo é o único município da região sul do País governado pela Renamo, num contexto político dominado pela Frelimo. A eleição da oposição em 2023 representou um marco político na configuração do poder local, e desde então, várias denúncias de obstáculos administrativos e boicote institucional têm surgido por parte dos órgãos municipais.
De acordo com a mesma publicação, a demissão dos professores-vereadores insere-se num ambiente de tensão latente entre o governo distrital, afecto à Frelimo, e a nova liderança municipal, oriunda da oposição. O episódio relança o debate sobre a separação entre funções públicas e mandatos políticos, bem como sobre a instrumentalização da máquina administrativa para fins partidários.
Entretanto, o Ministério da Educação assim como o Tribunal Administrativo ainda não se pronunciaram sobre o caso. Contudo, a Renamo prometeu acompanhar o processo, garantindo que “nenhum direito será violado em nome de interesses partidários”.
Fonte MOZNEWS
