A Aliança dos Estados do Sahel – composta por Mali, Níger e Burkina Faso – divulgou recentemente um comunicado onde confirma a intenção de criar um Tribunal Criminal do Sahel, sediado em Bamako, capital do Mali.
A nova instituição terá jurisdição sobre de guerra, crimes contra a humanidade, terrorismo e violações dos direitos humanos, substituindo a dependência do Tribunal Penal Internacional, frequentemente acusado de visar apenas líderes africanos.
Paralelamente, o plano prevê a construção de uma prisão de máxima segurança, a criação de uma base de dados comum e de uma plataforma digital para gestão judicial. Com esta decisão, os líderes da região afirmam que qualquer crime cometido no espaço do Sahel, seja por nacionais ou estrangeiros, será julgado localmente, sem exceções ou imunidades.
A medida representa uma rutura com o sistema judicial internacional dominado pelo Ocidente e é apresentada como um passo para reforçar a soberania e a justiça africana.
