Governo de Moçambique anuncia restrições na entrada na Função Pública até 2028
O Governo de Moçambique revelou planos de limitar as novas admissões na Função Pública até o ano de 2028, com o objetivo de controlar os gastos e otimizar os recursos do Estado.
A medida contempla, no entanto, algumas exceções que poderão permitir contratações pontuais em setores estratégicos ou em situações específicas, visando garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.
Além da restrição às novas admissões, o governo anunciou a aceleração do processo de aposentação de servidores públicos, uma estratégia voltada a reduzir o quadro de funcionários e diminuir os custos com pessoal.
Essas ações fazem parte de um pacote de medidas para promover uma gestão mais eficiente e sustentável das finanças públicas do país.
As autoridades destacam que tais medidas são essenciais para enfrentar os desafios econômicos atuais e garantir a estabilidade financeira do Estado a médio e longo prazo.
O governo enfatiza ainda que a implementação dessas políticas será acompanhada de próximas ações que visam fortalecer a administração pública e promover uma gestão mais responsável dos recursos públicos.
Fonte DW
