Venâncio Mondlane propõe revisão da lei do Conselho de Estado para torná-lo mais interventivo

Na última quinta-feira, dia 26, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane apresentou ao Conselho de Estado uma proposta de alteração na legislação que regula o funcionamento daquele órgão consultivo. 

A iniciativa busca transformar o Conselho de Estado em uma entidade mais ativa e influente nas decisões de interesse nacional, afastando-se do perfil atualmente considerado meramente protocolar e passivo.

Segundo Mondlane, a proposta inclui mecanismos legais que permitem ao Conselho convocar sessões de emergência em momentos de crise, emitir pareceres públicos sobre assuntos de relevância para o país e exercer maior autonomia na definição de sua agenda de trabalho. 

Com essas medidas, o político pretende garantir que o órgão desempenhe um papel mais visível e relevante na vida política de Moçambique.

O ex-candidato destacou ainda que a revisão é fundamental para reforçar a credibilidade e a utilidade do Conselho de Estado, especialmente em períodos de instabilidade ou impasses institucionais. 

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