O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Zacarias Vuma, reagiu aos últimos acontecimentos envolvendo a sua pessoa através de uma carta, anexa abaixo.
Pelo nível de responsabilidade familiar e institucional, mas também porque uma ment!ra repetida diversas vezes acaba sendo confundida com a verdade, não podendo manter-me calad0 em face de tanta balbúrdia que só revela o m4u carácter de quem patrocina tais falsidades, importa esclarecer que:
Houve, sim, cerca de cinco despachos judiciais, em cerca de 27 dias, relativos a providências cautelares movidas pela Câmara de Comércio de Moçambique (CCM). O primeiro despacho foi do dia 9 de Abril, e aconteceu depois de uma deliberação do Conselho Directivo datado de 4 do mesmo mês e implementada no dia 8.
Portanto, tratou-se de um despacho posterior à nossa deliberação. Entretanto, numa clara tentativa de distrair o público, iniciou-se com uma campanha de propalar-se um alegado incumprimento e desobediênc!a, sem qualquer fundamento.
O despacho em causa suspendia uma alegada deliberação de 17 de Abril de 2017, portanto inexistente e, face à nossa reacção pública, o Tribunal em reconhecimento da nossa reivindicação viria a emitir novo despacho de correcção àquele.
Um terceiro despacho viria decretar uma providência cautelar para a admissão, a título provisório, CCM no processo eleitoral e obrigando está a submeter a sua candidatura à comissão eleitoral da CTA num prazo de 5 dias, com cópias do respectivo expediente remetido para o Tribunal.
Ora, na audiência de contraditório realizada no dia 5 de Maio, na presença do advogado e mandatário da CCM, ficou claramente expresso pelo Tribunal que está interpretara mal o despacho e o que se requeria eram cópias do expediente remetido à comissão eleitoral, e não o próprio processo de candidatura.
Como sabeis, o porta-voz da câmara teria dito em tom bem alto que iria submeter no Tribunal – um claro equívoco ao despacho judicial.
O despacho definitivo, exarado após o contraditór!o, reiterava a restituição dos direitos sociais da CCM, ao que, como em cumprimento de todos os outros despachos, e conforme se pode provar das cópias anexas, o nosso Conselho Directivo conformou-se com as decisões judiciais tendo, inclusivamente, emitido deliberações claras a este respeito para a comissão eleitoral.
vide os nossos documentos abaixo, contendo a nossa aceitação e cumprimento das ordens judiciais.
O que aconteceu, e está em conformidade com os poderes independentes da comissão eleitoral, foi que está deliberou não aceitar receber a candidatura da CCM quando está decidiu apresentar a sua candidatura apenas no dia 9 de Maio, quatro dias depois de extravasado o prazo judicialmente fixado, e largamente ultrapassado o prazo estabelecido no regulamento eleitoral.
Portanto, a comissão eleitoral, no gozo das suas prerrogativas, analisado não cumprimento dos dois prazos e outros requisitos regulamentares, decidiu pela não recepção desta candidatura, não havendo aqui nenhum elemento que aponte para um acto de desobediência ao tribunal.
A existir quem des0bedeceu os prazos, esse foi a CCM, em prejuízo próprio, pois não se dignou observar os requisitos do regulamento interno, muito menos a decisão judicial.
Há quem hoje, vestindo-se da capa de jurista e deputado, pretende lançar areia aos olhos do público, como autêntico advogado do d!abo, para perseguir interesses do seu cliente, o mesmo que patrocinou o homicíd!o frustrad0 de que fui vít!ma em 2020, e que anda maquinando todas as tentativas de desvirtuar o curso normal dos acontecimentos na CTA, com clara intenção de destru!r a minha reputação.
Mais preocupante é quando uma entidade que se proclama ética procura, em comunicado oficial, induzir a m4s e descontextualizada interpretações uma afirmação digna de mérito e de que não tenho receio de reiterar, sobre o facto de que os pr0blemas internos da CTA devem merecer o tratamento em sede própria.
Vai daí que, sim, o caminho para o litígio entre a CCM e a CTA devia ter seguido e esgotado os recursos internos pois, fora os próprios associados, a nenhuma outra entidade compete invalidar os estatutos e normas vigentes na CTA.
Portanto, fora a Assembleia-geral da CTA, nenhuma entidade pode fazer ou revogar os nossos instrumentos normativos. Pois, um Tribunal pode revogar, suspender, mas este não tem competência de fazer estatutos das agremiações.
Adicionalmente, há que distinguir o rumo de um processo discipl!nar e um processo judicial. Entenderam? Este é o verdadeiro alcance e que reitero, da declaração usada como armadilha para distrair a interpretação de alguns incautos.
Este mesmo advogado/deputado que, a troco de m!seras quantias, promove a incúria a fals!dade e a errónea interpretação jurídica, fá-lo, também, em clara quebra da disciplina do Partido de que somos ambos membros, de forma deliberada e inconsciente.
Não me admira que assim seja, já que muitos patrocinaram e promoveram as falsas acusações da senhora Artimiza Magaia que, em consciência própria, viria a reconhecer em sede dos órgãos da justiça que foram em fúria às coisas aqui inconfessáveis, tendo, inclusivamente, apresentado pedido de desculpas pela sua atitude difamatória e les!va à minha personalidade.
Quero lembrar que fui quatro mandados deputado e dois como Presidente da CTA, todos eles por eleição. Nunca fui Deputado apontando, nunca subornar!a alguém que não vota e nem sequer consegue reunir para ela o mínimo de dois votos!
A continua encomenda de artigos difamatór!os, incluindo a tentativa de passar-se um certificado de criminos0 a quem sequer tem algum processo transitado em julgado ou em curso que assim o acusei, configura não só a manipulação crimin0sa da realidade, como também uma amostra do desespero de quem busca o assassíni0 de carácter como alternativa para justificar a sua personalidade perversa e del!nquente. Pen4 que existam quadros seniores do meu Partido que patrocinam tais atitudes, das quais se destacam duas senhoras, um membro da Comissão Política e outra do Secretariado do Comité Central, que qualquer dia vou denunc!ar publicamente.
Infel!zmente a cegue!ra e avidez pelo clientelismo e suborn0 torna estas personalidades igualmente perversas e moralmente doent!as ao ponto de se associarem a tentativas de patrocínio de alegadas det£nções infundadas e sem qualquer base jurídica. Felizmente têm fracassad0 também nisto.
É uma destas Srª, que manipulou o translade de uma das balas removidas do meu pescoço no Hospital Sul-Africano, depois do homicídi0 frustrad0 que sofri em Julho de 2020. Mantemos a confiança com a justiça, apesar de tardia.
Finalmente, e não menos importantes, há que se parar com este movimento de infâmia e assassinato de carácter investido contra mim, quer nos vossos fals0s artigos nas redes sociais, nos vossos bares, quer nos desqualificáveis comentários patrocinados ao preço de alguma esm0la de f0me, quer nos espaços televisivos comprados à TV Sucesso.
Desta última lamento que esteja a desvirtuar o jornalismo verdadeiro e, uma vez o meu mandato terminar já amanhã, terá de passar pela indigência de perder algum público espectador, porque não mais notícias de fals!dades e manipulação irá conseguir. Não deixarei, contudo, de recorrer aos meios legais para exigir a reposição dos meus direitos e bom nome, incluindo a devida compensação pelos dados causados.
Continuarei firme e destemido! Lembrete para os incaut0s: Eu não sou CTA e não órgão (apenas faço parte), parem de pessoalizar a instituição a troco da cesta básica. (Agostinho Zacarias Vuma).