Um grupo de cidadãos moçambicanos, incluindo activistas e defensores dos direitos humanos, apresentou, no passado dia 4 de Julho, uma queixa-crime junto da Procuradoria da Cidade de Maputo contra o cantor e comentador televisivo, Narciso Paulo.
i A denúncia acusa o comentador de incitar à v!violência, à discriminação e ao ódio contra pessoas LGBTQIA+ através de declarações públicas feitas durante programas televisivos e amplamente disseminadas nas redes sociais.
As declarações em causa foram proferidas no programa “A Nossa Hora”, transmitido no dia 3 de Junho de 2025 pela estação TV Sucesso.
O episódio, que abordou o tema “Homossexualidade – Orientação Sexual ou Problema Espiritual?”, suscitou grande polémica após Narciso Paulo ter emitido declarações consideradas alarmantes e ofensiva!vas contra a comunidade LGBTQIA+ moçambicana.
Entre os excertos citados na queixa, destaca-se uma afirmação que incita diretamente à v!violência física contra jovens homossexuais:
“Os pais devem, primeiro, dar uma boa porrada, porque a porrada é um dos meios de comunicação muito flexível. [...] todos nós crescemos na base da porrada, para poder ouvir e só depois sentar com ele e perguntar porquê é que faz isso.”
O músico também classificou a homossexual!dade como uma “doença” e sugeriu que pessoas LGBTQIA+ deveriam ser submetidas a processos de "cura espiritual" em igrejas, afirmando ainda que pastores devem questionar a presença de pessoas homossexuais nos espaços religiosos.
Para os queixosos, tais declarações não se limitam à liberdade de expressão, pois violam princípios fundamentais consagrados na Constituição da República de Moçambique, nomeadamente a dignidade humana, a igualdade e a não-discriminação.
A denúncia!a alega ainda violação do Código Penal e da Lei de Imprensa, apelando à responsabilização civil e criminal do acusado.
A participação inclui também um pedido de indemnização civil, com a proposta de que o eventual valor seja canalizado para iniciativas de educação pública sobre direitos humanos e promoção da inclusão social.
Fonte Livenews48
