Quatro menores de idade, envolvidos na violação sexual em grupo de uma aluna na Machava, município da Matola, foram restituídos à liberdade por não serem criminalmente responsáveis, conforme determina a legislação moçambicana.
O caso gerou comoção nacional após a divulgação de vídeos do acto, gravados pelos próprios agressores e partilhados nas redes sociais.
A polícia disse à Miramar que os envolvidos têm menos de 16 anos, idade abaixo da qual não se pode atribuir responsabilidade criminal segundo a lei.
Assim, não podem ser julgados, nem condenados criminalmente. Nestes casos, são aplicadas medidas de protecção e acompanhamento social, com objectivo de reeducar e reintegrar.
A vítima beneficia de assistência médica.
Fonte tvmiramar
